Contrabando e escassez: ameaças à economia boliviana em meio à crise

A Bolívia, historicamente afectada pelo contrabando, enfrenta uma grave ameaça económica devido à falta de auto-suficiência industrial. Num contexto de crise económica global, os países vizinhos aproveitam a situação para inundar o mercado boliviano com produtos a preços mais baixos, prejudicando assim a produção local e gerando uma escassez de produtos essenciais.

O contrabando, definido como a entrada, saída ou comercialização ilegal de mercadorias sem o devido pagamento de impostos ou sem respeitar a legislação aduaneira, afecta principalmente os produtores nacionais, especialmente os que se dedicam à agricultura. A venda de produtos a preços irregulares, como petróleo, arroz, açúcar e gado, corrói as indústrias locais e empobrece os pequenos comerciantes.

Em 2024, a crise económica agravou a situação, dando lugar ao fenómeno da “contrabando reverso“. Com a escassez de dólares, os produtos nacionais passaram a ser exportados ilegalmente para países vizinhos, como Peru, Brasil e Argentina, o que contribuiu ainda mais para a escassez dentro do país.

O vice-ministro de Defesa do Consumidor, Jorge Silva, destacou que a Bolívia não apenas abastece seu mercado interno, mas também alimenta cidades fronteiriças de países vizinhos. Segundo a autoridade, “qualquer quantidade” de gado é levada para o Brasil.

Argentina, arroz e açúcar. Para o Peru, quase todos os produtos, ou seja, arroz, óleo, ovos e outros. Chegam especialmente a Lima, Arequipa, Puno, Desaguadero e outros pontos fronteiriços. O mesmo acontece no Brasil, onde os alimentos contrabandeados não chegam às grandes cidades, mas sim às cidades fronteiriças.

Perante esta crise, o Governo implementou medidas urgentes, como a militarização das fronteiras, especialmente com o Peru, para acabar com o contrabando.

No entanto, a escassez de produtos essenciais, como o óleo alimentar, levou a uma decisão drástica: a 5 de Dezembro, o Governo suspendeu temporariamente a exportação de óleo comestível para garantir o abastecimento interno.

A proibição das exportações foi um golpe para a indústria nacional, especialmente para um setor que gera divisas para o país. Mario Herrera, Diretor de Comunicações da Cainco, destacou que esta medida resultou em uma restrição desnecessária à produção de produtos que contribuíam com dólares para a economia boliviana.

Dada a falta de resultados, o governo restabeleceu a exportação de petróleo e reforçou o controlo nas fronteiras, onde foram identificados 190 pontos, dos quais 150 são clandestinos, facilitando o contrabando.

O vice-ministro Silva destacou que a diferença de preços entre a Bolívia e os países vizinhos incentiva o contrabando, já que os especuladores vendem os produtos bolivianos a preços internacionais. O arroz, por exemplo, custa mais de 400 bolivianos nos mercados internacionais, enquanto na Bolívia é vendido a preços mais baixos.

Em áreas próximas da Argentina, como Aguas Blancas, as autoridades argentinas lançaram o Plano Güemes para impedir este tipo de atividades ilegais, embora os confrontos entre contrabandistas e a gendarmaria tenham aumentado.

Em resposta, o presidente Luis Arce reforçou as inspeções na fronteira com o Peru, buscando impedir a saída ilegal de produtos e proteger a economia boliviana.